Casamento Religioso com Efeito Civil

Oi, oi, oi

Hoje vou falar um pouquinho dos trâmites legais pro casamento. No nosso caso, que somos da Igreja Batista, podemos fazer o Casamento Religioso com Efeito Civil, isto é, não será necessário casar primeiro no cartório perante o juiz de paz, o próprio pastor, que é considerado autoridade religiosa, presidirá o casamento na data que escolhemos.

Nesta modalidade de casamento, os noivos têm que dar entrada ao processo de Habilitação para o Casamento no cartório, da mesma forma que ocorre no casamento civil. Após 30 dias, não havendo nenhum impedimento legal, o cartório expedirá um documento chamado Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue a autoridade religiosa antes da realização da cerimônia.

Após a realização da cerimônia, os noivos não recebem a Certidão de Casamento, mas sim um Termo de Casamento, que precisa ser levado ao cartório num prazo de 90 dias (a contar da data da realização da cerimônia) para registrar o casamento. Caso isso não ocorra, o casamento não fica regularizado no cartório, isto é, os noivos permanecem solteiros.

Documentos que precisamos levar ao cartório (noivos solteiros):

*Certidão de Nascimento atualizada dos Noivos – esse documento deve ser solicitado no cartório onde foi feito o Registro de Nascimento, e tem validade de 60 dias;
*RG e CPF dos noivos (original e cópia) – Importante: levar também os dados dos pais dos noivos: Data de Nascimento, Naturalidade, Estado Civil, Profissão e Endereço;
*Comprovante de residência dos noivos (água, luz ou telefone) original e cópia;
*Cópia de RG e CPF de duas pessoas que servirão de testemunhas, sendo maiores de 18 anos e não podendo ser pais ou avós. Pode escrever na própria cópia: Profissão, Estado Civil e Endereço completo de cada um.

Regime de Comunhão de bens: Como escolhemos Comunhão Universal de Bens, precisamos voltar no cartório outro dia para assinar o pacto antenupcial, mas foi bem rápido.

Valor (com comunhão universal de bens): R$220,00

Na semana do casamento, teremos que ir ao cartório buscar a Habilitação e entregar na Igreja.

Graças a Deus, esta parte já está ok... Agora é só esperar.